Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Decisão garante medicamento para psicose grave

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Acusado de tentativa de homicídio após discussão em bar tem condenação mantida

Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão.

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.